Legislação municipal · Santa Mônica (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providencias.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Fixa o piso salarial municipal dos agentes comunitários de saúde e dos agentes comunitário de endemias.
Altera e acrescenta a lei municipal nº 67/2022 que "Institui o auxilio alimentação dos servidores municipais do município de Santa Mônica/PR, e da outras providências".
Cria o Cargo de Psicopedagogo, junto ao quadro de servidores municipais, do município de Santa Mônica, e dá outras providências.
Cria o cargo de fiscal de obras e posturas junto ao quadro de servidores municipais, do município de Santa Mônica/PR, e dá outras providências.
Cria o cargo de Técnico de Enfermagem junto ao quadro de servidores públicos municipais, do município de Santa Mônica/PR, e dá outras providências.
altera e acrescenta à lei municipal nº 01/2021, que dispõe sobre a "contratação de pessoal temporário e dá outras providências".
Abre Crédito Especial por anulação de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFCIAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória, pelo Poder Público municipal de Santa Mônica, de fraldas descartáveis e sondas urinárias para pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida ou idosas acamadas que não possuam recursos para adquiri-las, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação do Programa de Fisioterapia para Idosos no âmbito Municipal, e da outras providências”.
“Dispõe sobre o custeio, pelo Município, quanto à realização de casamento civil coletivo de casais declarados hipossuficientes, e da outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h49 · Norma mais recente da lista: 05/09/2022