Legislação municipal · Santa Lúcia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de uso real de área municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de uso real de área municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de uso real de área municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de uso real de área municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de uso real de área municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de uso real de área municipal e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito, com o Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano .
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de SANTA LÚCIA,para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários em sistemas de carreiras e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério da Prefeitura Municipal de Santa Lúcia.
Dispõe sobre desafetação e loteamento de área que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre o código sanitário do Município de Santa Lúcia e dá outras providências.
Autoriza ao executivo municipal a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais, a titulo de reposição de perdas, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terra para fins de implantação do Parque Industrial e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção do ISSQN, das obras que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para reforço de dotação orçamentaria.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
Declara de Utilidade Pública o Fundo de Desenvolvimento Comunitário de Santa Lúcia - FUNDEC.
Regulamenta a concessão de benefícios previdenciários do Fundo de Previdência do Município de Santa Lúcia e dá outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Santa Lúcia, para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 16/10/1995