Legislação municipal · Santa Lúcia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de “VIVALDINO GETRULLIO” a Academia ao ar livre localizada na Av. Orlando Luiz Zamprônio no Município de Santa Lúcia.
Autoriza o Poder Executivo a criar matrícula de área branca que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 231.855,18. (Duzentos e trinta e um mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito Suplementar no orçamento vigente no valor R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 68.569,20. (Sessenta e oito mil e quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 41.000,00. (Quarenta e um mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito Suplementar no orçamento vigente no valor R$ 250.000,00. (Duzentos e Cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar matriculas e proceder a desafetação de ruas e travessas que menciona e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA -PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 270.442,44. (Duzentos e setenta mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Altera o caput do artigo 141 e Revoga os seus incisos I e II e seu § 1º e incisos I, II e III; Altera o caput do artigo 142; Revoga o artigo 143; Altera o artigo 144; Altera o caput do art. 145 e seus incisos I, II, III e IV e revoga os incisos V, VI e VII; Altera o artigo 146, todos da Lei Complementar nº 01/2011, que institui o plano diretor municipal, estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos para as ações de planejamento no município de Santa Lúcia e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 30.564,28. (Trinta mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 41.212,69. (Quarenta e um mil e duzentos e doze reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.
Institui o Programa “Natal Participativo Iluminado” e dá outras providências.
Altera os Parágrafos 1º e 2º do Art. 182; Altera os parágrafos 1º e 3º do Art. 183; Altera o § 2º do Art. 202; Inclui o inciso XI no art. 330 e o § 8º no art. 331; altera àsTabelas II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX, todos do Código Tributário Municipal, dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 100.000,00. (Cem mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 12.000,00. (Doze mil reais) e dá outras providências.
Denomina de “PEDRO GRASSI” a academia ao ar livre da Linha Gaúcha, neste Município.
Altera o prazo para adesão ao Programa PROREFIM e dá outras providências
Denomina de “FERDINANDO MAGNAGNAGNO” a academia ao ar livre da Linha São Pedro, neste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 17/12/2018