Legislação municipal · Santa Lúcia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui no Município de Santa Lúcia o Programa “PORTEIRA ADENTRO”, da forma que especifica.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 120,50. (Cento e vinte reais e cinquenta centavo) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 41.670,82. (Quarenta e um mil e seiscentos e setenta reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 436,94. (Quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 718,01. (Setecentos e dezoito reais e um centavo) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 75.375,53. (Setenta e cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências.
Aumenta o número de vagas para o cargo de técnico de enfermagem e gari, criado pela Lei 314/2009, e dá outras providências.
Concede reposição de perdas inflacionárias às remunerações dos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.
Concede o reajuste dos vencimentos dos profissionais do quadro do Magistério e Educação Básica do Município de Santa Lúcia, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no centavos) e dá outras providências.orçamento vigente no valor R$ 185.909,98. (Cento e oitenta e cinco mil e novecentos e nove reais e noventa e oito.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 644.843,44. (Seiscentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 2.746.895,11. (Dois milhões e setecentos e quarenta e seis mil e oitocentos e noventa e cinco reais e onze centavos) e dá outras providências.
Concede recomposição salarial aos servidores e atualização no subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, assegurada pela revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição Federal, e dá outras providências.
Dá denominação à via pública do Município de Santa Lúcia.
Dá denominação à via pública do Município de Santa Lúcia.
Dá denominação à via pública do Município de Santa Lúcia.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 67.464,00. (Sessenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 459.977,17. (Quatrocentos e cinquenta e nove mil e novecentos e setenta e sete reais e dezessete centavos) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DA MESMA PARA CRIAÇÃO DA TRAVESSA ISIDÉRIO TORTELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 14/05/2019