Legislação municipal · Santa Lúcia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 125.000,00. (Cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais) e dá outras providências.
Estabelece data e horário para a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santa Lúcia, da forma como especifica, e dá outras providências.
Incluiu o Art. 6-A, na Lei nº 257/2007, que dispõe sobre a implantação de parques industriais e sobre a concessão de incentivos para a implantação, expansão e/ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais e comerciais e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 272.000,00. (Duzentos e setenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 44.520,00. (Quarenta e quatro mil e quinhentos e vinte reais) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 141.814,94. (Cento e quarenta e um mil e oitocentos e catorze reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Inclui o parágrafo único no artigo 4º, e Altera a redação do inciso I do artigo 9º, inciso IV do artigo 10º, e artigo 26, da Lei Municipal 828/2018 que trata do “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 404,56. (Quatrocentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 85,37. (Oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 674,16. (Seiscentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 222.857,14. (Duzentos e vinte e dois mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e catorze centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 222.857,14. (Duzentos e vinte e dois mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e catorze centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 51.668,90. (Cinquenta e um mil e seiscentos e sessenta e oito reais e noventa centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 104.542,30 (Cento e quatro mil e quinhentos e quarenta e dois reais e trinta centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 100.000,00. (Cem mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 80.000,00. (Oitenta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 240.000,00. (Duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 23/07/2019