Legislação municipal · Santa Lúcia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Volta a denominar-se de RUA DAS VIOLETAS a rua localizada paralelamente entre a Rua do Gerânio e a Avenida Américo Mantovani, na confluência da Rua Modesto Rios com a Rua Guilherme Laiter, neste Município.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 44.042,83. (Quarenta e quatro mil e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 83.000,00. (Oitenta e três mil reais) e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito Suplementar no orçamento vigente no valor R$ 57.057,13. (Cinquenta e sete mil e cinquenta e sete reais e treze centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito Suplementar no orçamento vigente no valor R$ 61.281,51. (Sessenta e um mil e duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Denomina de “VERNO MALDANER” Arena Multiuso do Município de Santa Lúcia.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
Autoriza o repasse de contribuição associativa anual à ADETUROESTE - Agência de Desenvolvimento Turístico do Oeste - Riquezas do Oeste e dá outras providências.
Institui, no município de Santa Lúcia, Estado do Paraná, o "Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora", que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção.
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município de Santa Lúcia ao CTG – Centro de Tradições Gaúchas Piquete da Querência e da outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito Suplementar no orçamento vigente no valor R$ 172.285,64. (Cento e setenta e dois mil e duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito Suplementar no orçamento vigente no valor R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 41.698,19. (Quarenta e um mil e seiscentos e noventa e oito reais e dezenove centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito Suplementar no orçamento vigente no valor R$ 54.579,58. (Cinquenta e quatro mil e quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito Suplementar no orçamento vigente no valor R$ 240.000,00. (Duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito Suplementar no orçamento vigente no valor R$ 226.550,00. (Duzentos e vinte e seis mil e quinhentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar e especial no orçamento vigente no valor R$ 157.229,38. (Cento e cinquenta e sete mil e duzentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 23/10/2018