Legislação municipal · Rio Branco do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO,CONTROLE, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL Á ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A NOMENCLATURA DE 04 (QUATRO) VIAS PÚBLICAS URBANAS,DESTA CIDADE.
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE IDENTIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS DIRETORES E DIRETORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO RANCO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 .
SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL".
CRIA ÁREAS DE LAZER NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO DESTA CIDADE.
"INSTITUI O REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS".
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Suplementa e Reduz dotações do Orçamento em vigor e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇOS - FGTS E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
ESTABELECE A NOMENCLATURA DE 6 (SEIS) VIAS PUBLICAS URBANAS, DESTA CIDADE.
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA A EMATER-PR".
"AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h24 · Norma mais recente da lista: 04/11/1992