Legislação municipal · Rio Branco do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APMI".
Altera denominação de logradouro público desta cidade.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
CRIA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL O DISTRITO ADMINISTRATIVO DE ITAPERUÇU.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA À LEI Nº 340/90; QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANA -FUNDEPAR,E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DAS RETENCOES DO ISSON - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA À LEI Nº 340/90; QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL".
" INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -C.M.S.- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
SÚMULA: Denomina logradouro público que específica.
SÚMULA: Altera a denominação dos logradouros públicos desta cidade,que específica.
SÚMULA: Altera a denominação dos logradouros públicos desta cidade,que específica.
SÚMULA: Denomina logradouro público que específica.
SÚMULA: Denomina logradouro público que especifica.
SÚMULA: denomina logradouro público desta cidade.
SÚMULA: denomina Rua"Professora ALINE MIRANDA PORFÍRIO" o logradouro que caracteriza.
Denomina Rua: João Alves Vianna,o logradouro público que especifica.
SÚMULA: Fixa normas para aprovação de arruamentos,loteamentos e desmembramentos no município de Rio Branco do Sul e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h31 · Norma mais recente da lista: 02/10/1991