Legislação municipal · Rio Branco do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE OPERÁRIA BENEFICIENTE E RECREATIVA DE RIO BRANCO DO SUL - CLUBE RIOBRANQUENSE.
DENOMINA AGLOMERADO URBANO QUE ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RIO BRANCO DO SUL - ESTADO DO PARANÁ".
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE ARRENDAMENTO, COM PROMESSA IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL DE DOAÇÃO AO FINAL DESTE,NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL PARA O PERÍODO DE 1996 A 1997.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR MEIO DE AUTO - ÔNIBUS EM LINHA CIRCULAR,NO MUNICÍPIO.
ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N° 432/95, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E TUTELAR DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE,CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E TUTELAR DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS,A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUMAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO,QUE ESPECIFICA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA.
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO,DESTA CIDADE.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 337/89.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO,DESTA CIDADE.
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO,DESTA CIDADE.
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO,DESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 23/06/1997