Legislação municipal · Rio Branco do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO,DESTA CIDADE.
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
ALTERA O DISPOSTO NO ART .177,"A" E "B", DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, LEI Nº. 27/73.
CRIA A FAIXA DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DE RIO BRANCO DO SUL.
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, DESTA CIDADE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A VENDA DAS AÇÕES DA TELEPAR.
ESTABELECE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
ALTERA A LEI Nº 337/89,DE 30/12/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE ARRENDAMENTO COM O HOSPITAL RIO BRANCO LTDA.,DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A VENDA DAS AÇÕES DA PETROBRAS,BANESTADO,COPEL,TELEBRÁS E COHAB.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CASO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,PARA ATENDER TEMPORÁRIA NECESSIDADE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 34/74,DE 18 DE ABRIL DE 1974,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS A CONTRIBUINTES EM DÉBITO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A,ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PEDU.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 340/90, DE 05 DE MARÇO DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 03/06/1995