Legislação municipal · Rio Branco do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE INCENTIVOS A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS NA CIDADE DE RIO BRANCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO,VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,PARA A LEGISLATURA A SER INICIADA EM 01 DE JANEIRO DE 2005,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE RIO BRANCO DO SUL.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUARDA MIRIM QUADRANGULAR.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO CARGO DE ATENDENTE SE SAÚDE PARA AUXILIAR DE ENFERMAGEM CONFORME ESPECIFICA.
ACRESCENTA INCISO XIV E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI,DO ARTIGO 161 DA LEI MUNICIPAL Nº 493/99 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
CRIA CARGOS NO PLANO DE CARGOS,CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2004,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2004,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 278/86 ,DE 11 - SETEMBRO - 1986,QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 262/85 ,DE 05 DE JUNHO DE 1985.
Acrescenta ao Parágrafo Primeiro do artigo 2º da Lei nº 598/2002,as isenções da CIP aos beneficiários da Luz Fraterna.
Autoriza o Poder Executivo a conceder o desconto de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2004,para o pagamento à vista até a data de vencimento.
Altera a Lista de Incidência de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza,da Lei Municipal nº 569/2001,de 17/12/2001,e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2004.
Institui a Banda Municipal de Rio Branco do Sul.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 10/09/2004