Legislação municipal · Rio Branco do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI NOVA AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 566/2001.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
CONCEDE BENEFÍCIOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ALTERA ARTIGO 67 DA LEI Nº 465/97,DE 09/12/97 COM ACRÉSCIMO DOS PARÁGRAFOS 1º,2º,3º E 4º (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NOVA AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 625/2003 (IDO 2004).
DÁ NOME A CRECHE PADRÃO 90.
DÁ NOME A UNIDADE DE SAÚDE.
PREVÊ RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEF PARA APLICAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO SUL.
INCLUI NOVA AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 566/2001.
INCLUI NOVA AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 625/2003 (IDO 2004).
INCLUI ANEXO DE METAS FISCAIS NA LEI 654/2004 (LDO 2005) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2004,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS,MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA TEREZINHA ELIZABETE KEPP - ENSINO FUNDAMENTAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO SUPERANDO LIMITES.
DENOMINA AGLOMERADO URBANO QUE ESPECIFICA.
ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO,AO DISPOSTO NO ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 474/98 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 22/12/2004