Legislação municipal · Rio Branco do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Criação,organização e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania - COMSEC.
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães Nossa Senhora do Amparo.
Denomina próprio público que especifica.
Institui Relação de Parceria para a Manutenção e Preservação das Praças e Logradouros no Município de Rio Branco do Sul.
Institui o Programa Municipal de apoio a Mulher em Situação de Violência.
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento urbano - C.M.D.U. e dá outras providências.
Dá nome a Pré Escola Municipal de Vila Ricarda.
Cria o Sistema Municipal Integrado de Atendimento a Urgência e Emergência Pré - Hospitalar,e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual de 2005,por Excesso de Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO,INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMAR - ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES ATIVAS DE RIO BRANCO DO SUL.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 169/79 E A LEI 473/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º.,DO ARTIGO 8º.,DA LEI MUNICIPAL Nº 353/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2005,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 21/10/2005