Legislação municipal · Rio Branco do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o horário funcional do cargo PF-06 - CIRURGIÃO DENTISTA da Lei nº 561/2001.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em Convênios Federais e Estaduais no Orçamento de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em Convênios Federais e Estaduais,no Orçamento de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em Convênios Federais e Estaduais no Orçamento de 2005 e dá outras providências.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2005 por Excesso de dotação no Convênio PAB/SUS e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual de 2005,por Excesso de arrecadação de Convênio Federal e por cancelamento de dotação no Convênio e dá outras providências.
Autoriza dispensa de Servidora Pública Municipal responsável por pessoa excepcional de parte da jornada de trabalho e adota outras providências.
Dispõe sobre a constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL do município de Rio Branco do Sul.
Estabelece teto para as obrigações de pequeno valor e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Rio Branco do Sul - REFISUL,e dá outras providências.
Altera o Art. 2º,I,II,III e IV da Lei nº 353/91,que criou o Conselho Municipal de Saúde e revoga a Lei nº 679/2005.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual de 2005,por excesso de arrecadação de Convênio e dá outras providências.
Institui Conselho Municipal de Saúde Bucal de Rio Branco do Sul e dá outras providências.
Altera o art. 161 da Lei Municipal nº 493/99 - Código de Postura Municipal,alterado pelas Leis nº 639/2004 e nº 493/1999 e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Turismo - CONDETUR e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO O BOM SAMARITANO - ABS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Cria o Conselho Municipal da Juventude no Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Usuários do Transporte Coletivo de Rio Branco do Sul - COMUTC.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 21/12/2005