Legislação municipal · Rio Branco do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.
Altera o artigo 23,35 e 62 da Lei nº 465/97,e acrescenta - se a estes os parágrafos 1º a 8º.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para atender despesas com Transferência do Fundo Nacional de Assistência Social.
Dispões sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Convênio com a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde.
Denomina Pré Escola Municipal.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro em Convênios e Programas.
CRIA O CARGO DE AGENTE DE DEFESA CIVIL NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina Pré Escola Municipal.
"Altera a redação de dispositivos da Lei Orgânica do Município".
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Autoriza a doação de terreno urbano para o Estado do Paraná e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Convênio com o Ministério da Agricultura.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BONAMIGO.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para atender despesas com remanejamento Orçamentário.
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Rio Branco do Sul,Estado do Paraná,para o período de 2006 a 2009.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2006.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em Convênios Federais e Estaduais no Orçamento de 2005 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h42 · Norma mais recente da lista: 18/07/2006