Legislação municipal · Rio Branco do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
Declara de Utilidade Pública,a Organização Municipal de Defesa e Cidadania a O.M.D.C.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
"Inclui no anexo de metas e prioridades da Lei 566/2001 nova ação para o Programa "801 - Assistência Social Geral".
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual de 2003,e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Declara de utilidade pública a Escola Estadual Professor Percy Teixeira de Faria.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO COMUNIDADE AMOR INCONDICIONAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROVOPAR MUNICIPAL (PROGRAMA VOLUNTARIADO PARANAENSE).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE SANTO ANTONIO DE RIO BRANCO DO SUL,COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Rio Branco do Sul,cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico,Artístico e Natural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 01/12/2003