Legislação municipal · Rio Branco do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Torna obrigatório o exame anual de saúde nos alunos da rede pública municipal de ensino.
Institui no âmbito do município de Rio Branco do Sul,o Programa de Reconhecimento de Contribuição Ambiental e dá outras providências.
Denomina Aglomerado Rural que especifica.
Institui a obrigatoriedade da realização de exames de identificação de catarata congênita,nos recém - nascidos,e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de arborização nos loteamentos no município de Rio Branco do Sul.
Institui o Dia do Campeiro no calendário oficial do Município a ser comemorado no 1º domingo de agosto.
Institui o Dia de Promoção da Saúde do Servidor Público do município de Rio Branco do Sul.
Dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência e prestação de serviços de utilidade pública em farmácias e drogarias,no âmbito do Município de Rio Branco do Sul.
Dispõe sobre o Projeto uma Criança uma Árvore.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.
INCLUI NOVAS AÇÕES NA LEI Nº 836/2009 (LDO - 2010)E DÁ OUTRAS ALTERAÇÕES .
INCLUI NOVAS AÇÕES NA LEI Nº 851/2009.
Define Obrigações de Pequeno Valor atendendo ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62,de 09 de dezembro de 2009,e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.
INCLUI NOVA AÇÃO NA LEI Nº 836/2009 (LDO - 2010).
INCLUI NOVA AÇÃO NA LEI Nº 851/2009.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.
Inclui Nova ação na Lei 836/2009 (LDO - 2010).
Inclui Nova ação na Lei 851/2009.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 25/08/2010