Legislação municipal · Rio Branco do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a delimitação de bairro no perímetro urbano da sede do município de Rio Branco do Sul e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do município de Rio Branco do Sul.
Dispõe sobre a delimitação de bairro no perímetro urbano da sede do município de Rio Branco do Sul e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do município de Rio Branco do Sul.
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 861/2009.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos fornecedores de refeições,permitir aos seus clientes, acesso para visitação a sua cozinha.
Institui a semana de conscientização da sociedade riobranquense a respeito das pessoas com deficiência e dá outras providências.
Institui a Semana do Profissional de Educação Física,no Município de Rio Branco do Sul.
Denomina logradouros públicos que especifica.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Rio Branco do Sul e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.
Inclui nova ação na Lei 851/2009.
Inclui nova ação na Lei nº 836/2009 (LDO-2010).
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.
INCLUI NOVA AÇÃO NA LEI Nº 851/2009.
INCLUI NOVA AÇÃO NA LEI Nº 836/2009 (LDO - 2010).
Institui no Município de Rio Branco do Sul o Festival Anual de Música Sertaneja,Popular,Axe,Rock,Gospel,Bandas e Fanfarras e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 19/11/2010