Legislação municipal · Rio Branco do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.092, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES, COM OU SEM CARGA, NOS CORREDORES E ÁREAS COM RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – PPD JUNTO AO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.
ALTERA AS LEIS NºS 1.029, DE 15 DE MARÇO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DOS PROGRAMAS DE AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, CONFORME ESPECIFICA, E 1.041, DE 28 DE JUNHO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÕES RELATIVAS AO LOCAL OU À NATUREZA DO TRABALHO E PELA PRODUTIVIDADE, EFICIÊNCIA, ASSIDUIDADE E QUALIDADE, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 796, DE 15 DE JUNHO DE 2008, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO AO ESTADO DO PARANÁ PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA CONTRIBUINTES IDOSOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, ATRIBUINDO O VALOR DE M² (METRO QUADRADO) DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS DA ÁREA URBANA PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 252, DA LEI MUNICIPAL Nº 993, DE 30 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL; REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO QUANTO A MATÉRIAS RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 432, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E TUTELAR DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 434, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1995 E A LEI MUNICIPAL Nº 531, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 03/09/2015