Legislação municipal · Rio Branco do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Integração, para desenvolvimento atividades de cultura, arte, esporte, lazer,recreação, entre outras atividades, a cargo das Secretarias Municipais, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.041, de 26 de junho de 2013,que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul e dá outras providências.
Estabelece o percentual mínimo de cargos em comissão do Poder Executivo do Município de Rio Branco do Sul a serem preenchidos por servidores de carreira, titulares de cargos efetivos.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
Autoriza a Instituição de Programa de Atendimento Médico nas Creches Municipais de Rio Branco do Sul e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção dos Cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Guardião, no âmbito do Poder Executivo do Município de Rio Branco do Sul,Estado do Paraná, e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
Acrescenta os arts. 25-A e 25-B, à Lei Municipal nº 982, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira,Valorização e Salários do Magistério Público Municipal de Rio Branco do Sul,Paraná, com vistas a conceder avanço de classes aos Professores efetivos.
Altera a redação do art. 2° da Lei Municipal nº 676, de 25 de maio de 2005.
Dispõe sobre a remuneração da carreira dos Profissionais do Magistério Público Municipal,conforme disposto na Lei Municipal nº 982, de 19 de dezembro de 2011 e na Lei Municipal nº 1.061, de 27 de dezembro de 2013.”
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
CONCEDE REAJUSTE NA TABELA DE VENCIMENTOS E NAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI MUNICIPAL N° 982, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA, VALORIZAÇÃO E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, PARANÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 04/11/2016