Legislação municipal · Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias à servidor.
Exonera servidor.
Exonera servidor.
Exonera servidor.
Exonera servidor.
Exonera servidor.
Designa servidora efetiva para exercer a função de Controle Interno na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, estado do Paraná.
Designa servidora pública responsável pelas contas bancárias da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu junto às agências do município e dá outras providências.
Exonera Servidor ocupante de cargo em comissão na câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
Atribuições de atos de sua Competencia
Dá ciência aos Vereadores do Poder Legislativo de Rio Bonito do Iguaçu sobre proposições apresentadas em Legislaturas e anos anteriores que até a presente data aguardam deliberação, dispondo sobre seu arquivamento.
Declara a Associação da Bacia Leiteira do Charqueado entidade de Utilidade Pública do Município.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Convocação de Vereador Suplente
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Rio Bonito do Iguaçu – CMDPD-RBI e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, para o exercício corrente, na importância de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, para o exercício corrente, na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h14 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025