Legislação municipal · Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreta recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu no dia 16 de novembro de 2018.
Altera a Lei Municipal nº 1.234/2018 de 4 de setembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.163/2017 de 18/04/2017 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.163/2017 de 18/04/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias/adiantamentos ao Prefeito, ao Vice Prefeito, Secretários, Procuradores e Servidores estatutários, celetistas, temporários e Comissionados da Administração Direta e Indireta e Conselheiros Tutelares do Município de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.
Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a implantar o Programa de Execução de Serviços de Terraplanagens Urbanas.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Bonito do Iguaçu ao Deputado Federal Senhor Valdir Luiz Rossoni.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná subscrito pela Governadora do Estado do Paraná e os municípios integrantes, na forma Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e dá outras providências.
Concede férias a servidor efetivo.
Estabelece horário diferenciado de funcionamento na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, no dia 02 de julho de 2018.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
Estabelece horário diferenciado de funcionamento na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, no dia 27 de junho de 2018.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 07/11/2018