Legislação municipal · Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Designa servidora pública responsável pelas contas bancárias da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu junto às agências do município e dá outras providências.
ANEXO - CRONOGRAMA
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2019.
Concede férias a servidores da Câmara.
Decreta recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu de 20 de dezembro de 2018 a 03 de janeiro de 2019.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2018 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, e dá outras providências.
Aprova a prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2013.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de filiação e contribuir mensalmente com a Confederação Nacional de Municípios – CNM.
Exonera servidor de cargo em comissão.
Estabelece os procedimentos para a Eleição da Mesa da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu para o biênio 2019/2020.
Concede Adicional de Qualificação a servidoras efetivas da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu no percentual previsto na Lei Complementar nº 050/2016 combinada com a Resolução nº 093/2016.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, para o exercício corrente, na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 1.201.288,77 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h14 · Norma mais recente da lista: 04/01/2019