Legislação municipal · Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, no valor de R$ 122.000,00 dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor do salário dos profissionais do magistério público municipal com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para o exercício de 2019.
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA no Município de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.
Solicita informações aos Vereadores sobre a atual situação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2015.
Altera o Artigo 82 da Resolução 048 de 25 de agosto de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Decreta Recesso Legislativo no período da tarde do dia 18/03/2019 na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, no valor de R$ 51.000,00 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, para o exercício corrente, na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, para o exercício corrente, na importância de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
Concede Gratificação de Titulação na forma indicada pela Lei Complementar nº 050/2016 e alterações posteriores regulamentada pela Resolução nº 093/2016 à servidora da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
CONVOCA o Senhor DERLI PADILHA, 1º suplente da Coligação PSB/PV/PCdoB/SD/PROS, devidamente filiado ao Partido Solidariedade (SD), para assumir na vaga do Vereador Gilvan José Kóten de Oliveira.
CONCEDE, a pedido, licença sem vencimentos, ao vereador GILVAN JOSÉ KÓTEN DE OLIVEIRA (PV) - coligação PSB/PV/PCdoB/SD/PROS.
Nomeia membros da Comissão de Avaliação das condições de servibilidade dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Nomeia membros da Comissão Permanente de Avaliações da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Constitui a Comissão de Controle Patrimonial, Atualização e Reavaliação de bens, bem como Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e da outras providências.
Substitui membro da Comissão de Avaliação de Gratificação de Titulação e Adicional de Qualificação – CAGTAQ da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Ficam designados os membros da Comissão Permanente de Gestão de Pessoas encarregada de proceder a Avaliação de Desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu com direito no presente exercício.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h05 · Norma mais recente da lista: 26/03/2019