Legislação municipal · Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
Institui nível de Pós-graduação para o cargo efetivo de Professor de Artes e dá outras providencias.
Estabelece horário diferenciado de funcionamento na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, no dia 22 de junho de 2018.
Autoriza o Município de Rio Bonito do Iguaçu-PR., a firmar convenio de cooperação técnica e financeira com Município que especifica.
REENQUADRAMENTO de servidor público integrantes do quadro de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Autoriza o Município de Rio Bonito do Iguaçu-PR., a associar-se à Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH) e o pagamento das contribuições correspondentes.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 316.756,29 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 49.500,00 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 20.000,00 E dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 840.000,00 e da outras providências.
Declara a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Rio Bonito do Iguaçu – ACAMARRBI Entidade de Utilidade Pública do Município.
Decreta recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.
Atualiza nos termos da Lei nº 1.169/2017 os Anexos I, II, V e VI da Lei Complementar nº. 050/2016 alterada por legislação posterior.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) dá outras providências.
Concede revisão geral nos subsídios dos agentes políticos do município de Rio Bonito do Iguaçu, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Munícipio de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias.
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 906/2010 DE 15/12/2010 alterada por legislação posterior e dá outras providências.
Decreta recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h57 · Norma mais recente da lista: 26/06/2018