Legislação municipal · Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a explorar cascalheiras e da outras providencias.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 21.200,00 e dá outras providências.
Decreta recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 98.837,28 e dá outras providências.
Nomeia comissão especial para apurar suposta prática de conduta improba por parte do Prefeito Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná.
Declara a Associação de Futebol Clube Real do Iguaçu Entidade de Utilidade Pública do Município.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 97.500,00 (Noventa e Sete Mil e Quinhentos Reais) dá outras providências.
Rejeita as contas do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu referente o exercício financeiro de 2015.
Rejeitadas as contas do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu referente o exercício financeiro de 2014.
Decreta recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns e da outras providências.
Declara a Associação Comitiva Esperança de Rio Bonito do Iguaçu Entidade de Utilidade Pública do Município.
Dispõe sobre a atualização do valor do salário dos profissionais do magistério público municipal com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 121.875,00 (Cento e vinte e um mil oitocentos e setenta e cinco reais) dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) dá outras providências.
Constitui a Comissão de Controle Patrimonial, Atualização e Reavaliação de bens, bem como Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e da outras providências.
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h21 · Norma mais recente da lista: 25/04/2018