Legislação municipal · Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
Transfere data em razão da comemoração do dia do Funcionário Público do dia 28 para o dia 30 de outubro de 2020.
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, e transfere sessão ordinária.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Rio Bonito do Iguaçu para o período 2021/2024, e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores para o período/legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.
Exonera servidor público de cargo de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, em razão de seu falecimento, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, e transfere sessão ordinária.
Prorroga licença maternidade de servidora pública efetiva da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Institui regras a serem adotadas para o empréstimo da sala do plenário da Câmara Municipal de Vereadores Rio Bonito do Iguaçu.
Institui regras a serem adotadas pela Câmara Municipal de Vereadores d Rio Bonito do Iguaçu/PR, durante o período eleitoral.
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná no dia 07 de agosto de 2020.
Altera dispositivos do Decreto nº 175/2020 de 23 de março de 2020 e alteração posterior, que estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Rio Bonito do Iguaçu, procedimentos preventivos relacionados a COVID-19.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre as alíquotas de contribuição mensal dos Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas, do Município para o FUNPRERBI e forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial e dá outras providências.
Designa Fiscal de Contratos Administrativos de que trata a Licitação dispensada.
Aprova com ressalvas as contas do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu referente o Exercício Financeiro de 2018.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
Altera dispositivos do Decreto nº 175/2020 de 23 de março de 2020 o qual estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Rio Bonito do Iguaçu, procedimentos preventivos relacionados a COVID-19.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 27/10/2020