Legislação municipal · Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede licença maternidade a servidora pública ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Atualiza nos termos da Lei nº 1.307/2020 de 18 de maio de 2020 a tabela de subsídios dos Vereadores e Presidente do Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Atualiza nos termos da Lei nº 1.306/2020 de 18 de maio de 2020 os Anexos I, II, V e VI da Lei Complementar nº. 050/2016 alterada pela Lei Complementar nº 059/2019 de 28 de maio de 2019.
Concede revisão geral nos subsídios dos agentes políticos do município de Rio Bonito do Iguaçu, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Munícipio de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias.
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
Suspensa das atividades laborais servidora gestante da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu em razão da Covid-19.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
Estabelece, no a?mbito da Ca?mara Municipal de Vereadores de Rio Bonito do Iguaçu, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19.
Ratifica conforme especifica, as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Regional de saúde do Paraná.
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, no dia 20/03/2020.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor do salário dos profissionais do magistério público municipal com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para o exercício de 2020.
Dispõe sobre a atualização do valor do salário dos profissionais ocupantes de cargos e empregos de Agente Comunitário de Saúde e ocupantes de cargos de Agente de Combate às Endemias, para o exercício de 2020.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h15 · Norma mais recente da lista: 28/05/2020