Legislação municipal · Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa servidora pública responsável pelas contas bancárias da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu junto às agências do município e dá outras providências.
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns e da outras providências.
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e da outras providências.
Nomeação de servidor em cargo de comissão
Restringe a participação do público na sessão solene de posse no âmbito do Poder Legislativo de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
Decreta recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná do dia 23 ao dia 31 de dezembro de 2020.
Exonera a pedido servidor público de cargo de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Convoca servidores da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu para trabalhar no dia 1º de janeiro de 2021.
Dá denominação a Rua do quadro urbano do distrito de Campo do Bugre, Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
Dá denominação a Rua de Loteamento do quadro urbano de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
Dá denominação a Rua de Loteamento do quadro urbano de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 062/2019 de 26/11/2019 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1.309/2020 de 14 de julho de 2020, que dispõe sobre as alíquotas de contribuição mensal dos Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas, do Município para o FUNPRERBI e forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Revoga dispositivo do Decreto nº 175/2020 de 23 de março de 2020 e alteração posterior.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 05/01/2021
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026