Legislação municipal · Rio Bom (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. ENIO JOSE SANTOS, no uso de suas atribuições legais.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Bom para o exercício financeiro de 2016.
ENIO JOSE SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREAS URBANAS EXCEDENTES PARA FINS DE PADRONIZAÇÃO E ALINHAMENTOS DE ÁREAS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS
SÚMULA: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Rio Bom.
Estabelece o uso de uniforme nas dependências da Câmara Municipal de Rio Bom e nos eventos em que se faça representar e dá outras providências
ENIO JOSE SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para exercer a função de Controlador da Câmara Municipal de Rio Bom-PR.
Dispõe sobre a estrutura administrativa e estabelece o sistema de cargos no quadro da Autarquia Municipal de Educação de Rio Bom, e dá outras providências.
SÚMULA: ESTABELECE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, LOTADOS NA AMS-RB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM DE PROVIMENTO EFETIVO, LOTADOS NA AMS-RB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: ALTERA OS ARTIGOS 16, 17 E 18 E ATUALIZA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 24, DE 05 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO AO MUNICÍPIO DE RIO BOM, DO TRECHO DE PROLONGAMENTO DA RUA JITSWIT KISHINO E INTEGRA O MESMO AO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL.
SÚMULA: ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 9º E 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 007/2007, QUE DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELA CONTROLADORIA ADMINISTRATIVA INTERNA DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
SÚMULA: CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE RIO BOM, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E ARTIGO 115 E 120, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE RIO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 04/01/2016