Legislação municipal · Rio Bom (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.
SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 017/2012 E FIXA NOVO VALOR PARA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE RIO BOM-PR NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: ALTERA O VALOR DO PISO INICIAL PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, ESTABELECIDO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 02/2006.
SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 020/2014 E PROMOVE REAJUSTE DO AUXÍLIO FINANCEIRO AO PROFISSIONAL DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL CENTRAL PARK, CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA EDWIGE, NÚCLEO HABITACIONAL JÚLIO DEZIRÓ E PARQUE INDUSTRIAL – ZI 1 / NORTE.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL POR DO SOL.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE RIO BOM, SITUADA NO PARQUE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Resolução nº. 001/94 (REGIMENTO INTERNO), como especifica.
Altera dispositivos da Resolução nº. 001/94 (REGIMENTO INTERNO), como especifica.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
A MESA EXECUTIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. ENIO JOSÉ DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais.
Concede Reposição Salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. ENIO JOSÉ DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 17/07/2015