Legislação municipal · Rio Bom (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. ENIO JOSE SANTOS, no uso de suas atribuições legais,
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
DISPOE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, CARGOS COMISSIONADOS E NOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, COM BASE NO INCISO X, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
ALTERA A LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS DE MOTORISTA PARA O DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO PALMITAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Concede Reposição Salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal
A MESA EXECUTIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. ENIO JOSE SANTOS, no uso de suas atribuições legais.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. ENIO JOSE SANTOS, no uso de suas atribuições legais.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. ENIO JOSE SANTOS, no uso de suas atribuições legais.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. ENIO JOSE SANTOS, no uso de suas atribuições legais.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 27/07/2016