Legislação municipal · Querência do Norte (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Livres e Vinculados e por Anulação de Dotação no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2025.
Nomina Paço Municipal.
Nomina Estrada Rural Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2025 e Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2025.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2025.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados no orçamento do municipio de Querência do Norte, para o exercício de 2025.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2025 e Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2025.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação no Orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2025 e Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2025.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Livres, por Anulação de Dotação e por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2025.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, por Anulação de Dotação e por Superávit Financeiros de Recursos Vinculados no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2025 e Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2025.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, por Anulação de Dotação e por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados no orçamento do municípiode Querência do Norte, para o exercício de 2025.
Renumera Parágrafo e acrescenta dispositivo no art. 92-B da Lei 069/2003.
Dispõe sobre o Funcionamento de Fármacias e Drogarias, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, por anulação de Dotação e por Superávit Financeiro de Recursos Livres no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2025 e Inclusão no PPA 2022 - 2025 e na LDO para 2025.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, por Anulação de Dotação e por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2025.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2025 e Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2025.
Altera dispositivos constantes na lei nº 1.120/2011 - dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público do município de Querência do Norte, e dá outras providências.
Revoga, cria e reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura de Querência do Norte - PR e revoga leis.
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoriza o Legislativo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2025 do município de Querência do Norte - Paraná, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 03/09/2025