Legislação municipal · Querência do Norte (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no orçamcnto do município de Querência do Norte, para o exercício de 2026.
Autoriza o executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento do municipio de Querência do Norte, para o exercicio de 2026.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, por Anulação de Dotação e por Superávit Financeiro de Recursos Livres no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2026.
Dá nova redação a dispositivos da Lei 2028/25
Autoriza Instituição Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
Autoriza Instituição Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação em mão única de trecho da Rua Sergipe, no Município de Querência do Norte - PR, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados no orçamento do municipio de Querência do Norte, para o exercício de 2026 e Inclusão no PPA 2026-2029 e na LDO para 2026.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, por Anulação de Dotação e por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2026.
Dispõe sobre regulamentação da gratificação de responsabilidade prevista no art. 43 da Lei Complementar n" 51/2025, que trata Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social - R.P.P.S., dos servidores públicos municipais do Município de Querência do Norte, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Autoriza Aquisição de Imóveis em Área Rural.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Livres e Vinculados, por Anulação de Dotação e por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados no orçamento do municipio de Querência do Norte, para o exercício de 2026.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados no orçamento do municipio de Querência do Norte, para o exercício de 2026.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, por Anulação de Dotação e por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2026.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, por Anulação de Dotação e por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2026 e Inclusão no PPA 2026-2029 e na LDO para 2026.
Cria o Programa de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionarios de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Atualiza a Tabela do Magistério Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h18 · Norma mais recente da lista: 14/06/2026