Legislação municipal · Querência do Norte (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomina Quadra de Esporte do Distrito de Porto Brasílio.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, por Anulação de Dotação e por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2025.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2025.
Homologa a reavaliação aturial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Querência do Norte, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da revisão da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUNE do Município de Querência do Norte e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2025.
Autoriza alienação de bens móveis.
Altera a Lei 1737/2020
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Livres e por Anulação de Dotação no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2025.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Antônio Aviles Vaca Diez.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2025.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Carlos Rossi.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE, ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR "MARCIO FERNANDO NUNES"
Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Querência do Norte, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026.
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município de Querência do Norte, Estado do Paraná para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, por Anulação de Dotação e por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2025.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercicío de 2025.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, por Anulação de Dotação e por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados no orçamento do município de Querência do Nort, para o exercício de 2025 e inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2025.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercicío de 2025 e Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2025.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, por Anulação de Dotação e por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2025 e Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h29 · Norma mais recente da lista: 26/11/2025