Legislação municipal · Querência do Norte (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2023.
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercicio de 2024, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo municipal a efetuar Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2023 e Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2023
Autoriza o Executivo municipal a efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2023.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Livres no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercicio de 2023.
Declara como área de interesse público os Centros Comunitários dos Assentamentos e Projetos de Assentamentos localizados no Municipio
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de dotação no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2023 e Inclusão na LDO para 2023.
Denomina de "Jose Guedes" o Centro Esportivo do Porto Felício.
Autoriza o Executivo a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Livres e Vinculados no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2023.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Livres e por Superávit Financeiro de Recursos Livres no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2023.
Autoriza o Executivo a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Livres e por Superávit Financeiro de Recursos Livres no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2023.
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de artrite reumatóide, fibromialgia, ciatalgia direta crônica, ataxia ou lúpus nos locais que específica e dá outras providências.
Cria o Incentivo e Campanha de Arrecadação do IPTU e Notas Fiscais e dá outras providências.
Autoriza a concessão de uso e dá outras providências.
Autoriza dação em pagamento e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Livres e Vinculados no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2023 e inclusão no PPA 2022-2025 e LDO para 2023.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Livres e Vinculados no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2023.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercicio de 2023.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2023.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2023 e inclusão no PPA 2023-2025 e na LDO para 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h09 · Norma mais recente da lista: 03/08/2023