Legislação municipal · Querência do Norte (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomina estrada do Distrito do Icatú
Nomina o Parque Urbano do Município de Querência do Norte - PR.
Homologa a reavaliação aturial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Querência do Norte, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do défit técnico do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. dos Servidores Públicos do Município de Querência do Norte, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial po Anulação de Dotação no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2023.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2023 e Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2023.
Autoriza Concessão de uso e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Querência do Norte e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 139.257,70.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Livres, Anulação de Dotação e Superávit Financeiro de Recursos Vinculados no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2023.
Autoriza repasse dos valores da Portaria 1.135/23
Acrescenta parágrafo único ao artigo 10 e altera o anexo I da Lei 201/2006.
Nomina Estrada da Vila Rural "Querência Unida"
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor SANTO JOSÉ BORSATTO.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2023.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Livres no orçamento do Município de Querência do Norte, para o exercicío de 2023.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Querência do Norte, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor IZIDORO CORDEIRO.
Autoriza a concessão de uso e dá outras providências.
Cria o cargo de Assessor Parlamentar no âmbito da estrutura administrativa do Poder Legislativo de Querência do Norte, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávir Financeiro de Recursos Vinculados no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 28/11/2023