Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Fundo Rotativo de Recursos para Manutenção das Unidades das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, e dá outras providências.
Cria o Sistema Municipal de Juventude, o Conselho Municipal de Juventude de Piraquara – COMJUPI, institui a Conferência Municipal da Juventude, cria o Fundo Municipal da Juventude de Piraquara –FUMJUPI e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.773/2017 e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Municipal nº 953/2008 e dá outras providências.
INSTITUI O PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO E ESTABELECE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS.
ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 149 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2025 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA.
RESOLVE: Art. 1° Conceder recesso dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira em virtude do feriado do Padroeiro do Município de Piraquara, Senhor Bom Jesus dos Passos.
RESOLVE: Art. 1º Nomear ANDERSON CORDEIRO, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 034.942.XXX-93, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial da Presidência – CC3, lotado no Gabinete da Presidência.
RESOLVE: Art. 1º Nomear EDISON LUCIO, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 456.402.XXX-15, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP – CC4, lotado no gabinete do Vereador Lairton do Posto.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar AIRTON BARBOSA NETO, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 685.762.XXX-00, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – CC4, através da Portaria n° 062/2025 de 31 de março de 2025 e publicada em 01 de abril de 2025, no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 3247.
RESOLVE: Art. 1º Nomear PRISCILA VILAS-BÔAS DO NASCIMENTO, portadora do RG n.º *** PR e inscrita no CPF sob n.º 051.551.XXX-73, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gestão Legislativa da Presidência – CC2, lotado no Gabinete da Presidência.
Altera a Lei Municipal nº 2.537/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar na data de 30 de junho de 2025, sem verbas rescisórias JOSÉ SIDNEY GANTZEL DOS SANTOS, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n° 674.225.XXX-00, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gestão Legislativa da Presidência – CC2, através da Portaria n° 087/2025 de 31 de março de 2025 e publicada em 1º de abril de 2025, no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 3247.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar PRISCILA VILAS-BÔAS DO NASCIMENTO, portadora do RG n.º *** PR e inscrita no CPF sob n.º 051.551.XXX-73, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Especial da Presidência – CC - 02, através da Portaria n° 039/2025 de 03 de janeiro de 2025 e publicada em 06 de janeiro de 2025, no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 3187.
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 16 de junho de 2025 até 13 de dezembro de 2025, à servidora CAMILA RIBEIRO PIRES, portadora do RG n.º *** PR e inscrita no CPF sob n.º 075.716.XXX-07, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora de Acervos e Informações de Memórias Legislativas, regida pelas Leis n.º 8.212 e n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, nos termos do art. 71 da Lei n.º 8.213/1991 e art. 7º, XVIII, da Constituição Federal.
RESOLVE: Art. 1° Instituir a comissão para organização, acompanhamento e fiscalização do concurso público destinado a contratação de servidores para a Câmara Municipal de Piraquara: Guilherme Vinicius Kluppell – Técnico de Informática – Matrícula 319921 Marlon Augusto Lustosa Do Valle – Analista Legislativo - Matrícula 331201 Fábio Eduardo Beetz Zielonka – Auxiliar Administrativo - Matrícula 318361
RESOLVE: Art. 1° Conceder recesso dia 20 de junho de 2025, sexta-feira em virtude da celebração de Corpus Christi dia 19 de junho de 2025, quinta-feira.
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da lei municipal nº 2554/2025, conforme especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h11 · Norma mais recente da lista: 21/08/2025