Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Encerrar o expediente as 12h00 do dia 24 de outubro de 2025 (sexta-feira), em virtude da Dedetização/ desratização e limpeza de caixas de água. Conceder ponto facultativo dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), devido ao adiantamento da data de comemoração do Dia do Servidor Público (28/10/2025).
Conceder, ao servidore da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por Antiguidade, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: Nome Função Referência Anterior Referência Atual A partir de Thiago Kuquer Pereira Analista Legislativo Classe I Classe I Referência Atual 7 Referência Atual 8 07/10/2025
Institui a Política Municipal de Centros Diurnos de Convivência e Cuidado para Idosos no Município de Piraquara e dá outras providências.
Institui a “Semana da Família” no mês de agosto e dá outras providências
Denomina de Rua Cidade das Águas a rua sem denominação oficial localizada no Jardim Monte Líbano, conforme especifica.
Concede o título de cidadão honorário do Município de Piraquara ao Senhor Francisco Simeão Rodrigues Neto.
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Antigomobilismo e da Cultura Automotiva e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização do protocolo e encaminhamento digital de guias e liberações de exames emitidos pelas unidades básicas de saúde por meio do sistema 1Doc, visando otimizar o atendimento e reduzir o fluxo presencial nas UBS.
Institui o projeto municipal “Riacho de Histórias” para incentivo à leitura, à cultura e à inclusão por meio da implantação de espaços literários nos equipamentos públicos de Piraquara e dispõe sobre sua execução.
Nomear MARCELA DA SILVA COSTA, portadora do RG n.º *** PR e inscrita no CPF sob n° 057.466.XXX-22, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial para Assuntos Governamentais – CC4, lotado na Procuradoria.
Nomear RAFAEL DA ROCHA FREITAS ANDRADE, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n° 144.555.XXX-96, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor da mesa Executiva – CC4, lotado na Mesa Executiva.
Institui o Sistema Municipal de Política de Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial, institui o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e da outras providências.
Exonerar GIOVANNI CIDRAL RODRIGUES, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n° 023.754.XXX-20, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor da Mesa Executiva– CC4, através da Portaria n° 102/2025 de 07 de maio de 2025 e publicada em 08 de maio de 2025, no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 3271.
Institui a festa do pinhão no calendário oficial de eventos do município de Piraquara e sua realização anual nos meses de junho e ou julho, e dá outras providências.
Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por Antiguidade e Merecimento, conforme art. 20, § 1º e § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: Nome Função Referência Anterior Referência Atual A partir de Elisete Maria Mazon (Merecimento) Técnica Administrativa Parlamentar Classe II Referência 4 Classe II Referência 5 01/06/2025 Mario Sergio do Nascimento (Merecimento) Contador Classe II Referência 4 Classe II Referência 5 01/06/2025 Elian Teixeira de Ferro (Merecimento) Procuradora Jurídica Classe I Referência 8 Classe I Referência 9 01/07/2025 Marlon Agusto Lustosa do Valle (Antiguidade) Analista Legislativo Classe I Referência 5 Classe I Referência 6 03//07/2025 Guilherme Vinicius Kluppell (Merecimento) Técnico de Suporte em Informática Classe I Referência 8 Classe I Referência 9 25/08/2025
Dispõe sobre o “Dia da Cavalgada” no calendário oficial de eventos do Município de Piraquara e dá outras providências.
Estabelece normas para reconhecimento e denominação de servidão pública no Município de Piraquara e dá outras providências.
RESOLVE: Art.1º Ficam designados os (as) servidores (as) efetivos (as) GUILHERME VINICIUS KLUPPELL, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 087.702.XXX-2, inscrito no CPF sob n.º 019.782.XXX-93, MÁRIO SÉRGIO DO NASCIMENTO, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 028.135.XXX-65 e GERSON GOMES VELOSO, portador do RG n.º 5 909.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 019.598.XXX-89, para, sob a Presidência do primeiro designado, comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos em Estágio Probatório e Servidores Públicos Estáveis da Câmara Municipal de Piraquara.
Concede o título de Cidadão Benemérito do Município de Piraquara ao Senhor EDILBERTO MAZON FILHO.
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.688/2017,com redação dada pela Lei nº 1.850/2018,conforme especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 21/10/2025