Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Dia Municipal do Padre no Município de Piraquara e dá outras providências.
Denomina de travessa “Sérgio Jez” a via sem denominação oficial localizada no bairro “Capoeira dos Dinos”, conforme especifica.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 2.264, de 10 de maio de 2022, que institui o prêmio “Mérito Esportivo” no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, coma finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
RESOLVE: Art. 1° Conceder recesso dia 21 de novembro de 2025, sexta-feira em virtude da celebração do Dia da Consciência Negra no dia 20 de novembro de 2025, quinta-feira.
RESOLVE: Art. 1º Nomear LUCAS EDUARDO DIAS OLIVEIRA, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 131.975.XXX-67, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP – CC4, lotado no gabinete do Vereador Jonas Fausto.
Nomear WESLEY ISBRAIM SCHULTZ VARGAS, portadora do RG n.º *** PR e inscrita no CPF sob n.º 057.853.XXX-80, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor de Polícia Interna– CC-01.
Nomear MARCELA APARECIDA DE SOUZA CORRÊA, portadora do RG n.º *** PR e inscrita no CPF sob n.º 037.533.XXX-22, para exercer, em comissão, o cargo da Diretoria de Procuradoria Geral – CC-01.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$10.218.982,19 (dez milhões, duzentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), e dá outras providências
Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município de Piraquara no referido Consórcio.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação AMAI.
Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº2.468/2024, que institui a inclusão da “Taça Piraquara de Hapkido” no Calendário oficial de Eventos do Município de Piraquara.
Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.244/2022,que institui a inclusão da “Taça Piraquara de Taekwondo” no Calendário oficial de Eventos do Município de Piraquara.
Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº2.122/2021, que institui a inclusão da “Taça Piraquara de Karatê” no Calendário oficial de Eventos do Município de Piraquara.
Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº2.467/2024, que institui a inclusão da “Taça Piraquara de Jiu Jitsu” no Calendário oficial de Eventos do Município de Piraquara
Denomina de travessa Marta Aparecida Batista, a atual via sem denominação oficial localizada na Fazenda Guarituba, conforme especifica.
Denomina de Rua Odinir de Souza Sampaio a Rua sem denominação oficial localizada na Planta Esperança/Vila Mariana, conforme especifica.
Declara de Utilidade Pública a Toca de Assis Irmão e dá outras providências
Altera o Artigo 35 da Lei nº 1.192/2012 e modifica as gratificações dos Diretores e Vice-Diretores, Coordenadores Pedagógicos das Escolas, Centros Municipais de Educação Infantil, Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializado e Coordenadores Pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 24/11/2025