Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre rescisão contratual de servidores Municipais estáveis com Vantagens Pecuniárias e da outras providencias.
Dispõe sobre aumento salarial real aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Creche Bom Samaritano, da Fundação Luterana de Assistência Social.
Retifica a Lei nº 017/89 de 18 de outubro de 1989, e dá outras providências.
Complementa a Lei nº 042/81 no que se refere a placas de vias e logradouros públicos e dá outras providencias.
Institui o Bonus do Tesouro Nacional (BTN) mensal para as cobranças do Imposto Predial e Territorial Urbano Taxas, a partir do exercicio de 1990e dá outras providências.
Cria a COMISSÃO DE ANALISES DE ESTABE LECIMENTOS COMERCIAIS, que envolvam' atividades que necessitem de fiscalização preventiva da Higiene, Moral,' Segurança, Bons Costumes e Ordem Social.
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA DE ATENDIMENTO SŐCIO-ECONÔMICO e dá outras providências.
Retira de categoria de bens de uso comum do povo as áreas de rua que especifica e autoriza sua permuta por areas de propriedade particular.
Concede subvenção à Entidade que especifica e dá outras providencias.
Institui no Serviço Público Municipal de Piraquara - PR., o Plano de Classificação de Cargos e Salários para os servidores municipais e dá outras providências.
Concede o Título de "Vulto Emérito de Piraquara ao Dr. RACHED SALIBA SMAKA.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1990/91/92.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Piraquara para o Exercicio Financeiro de 1990.
Suprime a alinea "C" do art. 20 da Lei no 9/70, de 05 de setembro de 1970, que dispõe sobre o estacionamento de veiculos de aluguel
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo de participar no Consórcio Intermunicipal e da outras providências.
Altera o limite de autorização para abrir créditos adicionais suplementares do orçamento programa geral do exercicio de 1989, e dá outras providências.
Regulariza o loteamento denominado Moradias Perdizes e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Apoio ao Hanseniano - EGRESP.
Dispõe sobre a criação de Funções e número de vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Piraquara e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 13/03/1990