Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural Cultural do Município de Piraquara, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Piraquara.
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil(COMDEC) do Município de Piraquara e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Hermínio de Azevedo Costa.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Jardim Esmeralda.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piraquara para o período de 1998 a 2001.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal João Martins.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Guilherme Ribeiro.
Denomina conforme especifica de Rua HEITOR PALLÚ e Rua ADELA WITHOEF DE SOUZA, as atuais vias públicas sem denominações na Planta Guarituba.
Denomina de Rua SARITA BERTASSONI, а atual via pública sem denominação na Planta Santa Catarina.
Denomina de Rua JULIO KEQUES, a atual via pública denominada de Rua Projetada Pracinha.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Manoel Eufrásio.
Denomina conforme especifica Ruas da Planta Monte Líbano.
Denomina de Travessa JOSÉ LEPREVOST a via pública, conforme especifica.
Denomina de Rua MANOEL ALVES TEIXEIRA, a atual Rua Ipanema, na Vila Ipanema, neste Município.
Concede o "Título de Cidadão Honorário de Piraquara" ao 1º. Ten. FERNANDO KLEMPS.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Piraquara, ao Senhor IEDO NÉSPOLO.
Dispõe sobre a criação de CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Cria O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, responsável pela Política Municipal de Educação.
Denomina de Rua TRAJANO BATISTА BUENO, a via pública sem denominação na PLANTA LARANJEIRAS, conforme especifica.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal João Batista Salgueiro.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h42 · Norma mais recente da lista: 03/12/1997