Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua PE. PHELIPPE LEDET, a via pública KS 207, neste Município, conforme especifica.
Denomina conforme especifica, de Rua TEREZA PRISCIM, a atual via pública sem denominação na Planta Guarituba.
Denomina conforme especifica, de Rua MARINA CAMARGO e Rua URUÇANGA, as atuais vias públicas sem denominações, na Planta Uruçanga.
Denomina de Rua EGON LASCHEWITZ, a atual via pública Rua 4, na Planta Jardim Tarumă, conforme especifica.
Declara de Utilidade Pública as Obras Sociais da Igreja do Evangelho Quadrangular no Paraná Unidade de Piraquara.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Jardim Tropical.
Fixa Feriado Municipal Evangélicо.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Olga Ribas Martins.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Criança Carente - ACRICA.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Antonio Scarante.
Altera as datas e prorroga o vencimentos do Imposto Territorial e Predial e Taxas Imobiliárias e Regulamenta Dispositivos do artigo 2° da Lei nº 351/97, de 11/12/97, relativo ao Imposto Imobiliário.
Dispõe sobre a Criação de Emprego, Alteração de Número de Vagas no Quadro Único de Pessoal da Prefeitura Municipal de Piraquara e dá outras providências.
Denomina de IRLANDINO PEREIRA BENEVIDES a Escola Estadual do Guarituba, neste Município
Altera as Datas e Regulamenta Dispositivos da Lei n° 11/80, de 12/11/80, relativo ao Imposto Imobiliário.
Com Base na Lei Municipal nº 063/90 de 21 de dezembro de 1990 e demais dispositivos complementares e Fixa os Valores Básicos de Cálculo e Unidade de Referência para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.
Revoga-se na íntegra a Lei nº 262/95, que trata da isenção do IPTU - Jardim Tropical.
Dá nova redação ao artigo 94, da Lei Municipal nº. 27/78 - Código de Posturas do Município de Piraquara e dá outras providências.
Estima Receita e fixa Despesa do Município de Piraquara para o exercício financeiro de 1998.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Idilia Alves de Faria.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Rudi Heinrichs.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h51 · Norma mais recente da lista: 08/04/1998