Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo e Esportivo das Praças do DPM/Piraquara.
Dispõe sobre a execução de serviços de terraplanagem em áreas industriais do município e dá outras providências.
Altera art. 106, Anexo V e art. 108, da Lei nº. 11/80, de 03/11/80, e complementa o ATO n°.024/94-GDF.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, para a execução do Programa Vilas Rurais e, través do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, Execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano PARANÁ URBANO.
Dispõe sobre a alteração de número de vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Piraquara e dá outras providências.
Denomina de Rua Faustino Reggis Filho, a via pública sem denominação, na Planta Jardim Isis,conforme especifica.
Denomina de Rua Estefano Kavetski, a via pública sem denominação, na Planta Jardim Isis, conforme especifica.
Denomina de Rua Reinaldo Meira, a atual via pública Rua Guabirobeira, neste Município, conforme especifica.
Declara de Utilidade Pública a Tenda de Umbanda Cacique Pena Verde e Marabô.
Declara de Utilidade Pública a Liga Piraquarense de Futebol.
Denomina de CARLOS JESS, o Posto de Saúde do Jardim Caiçara, conforme especificа.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Guarituba Pequeno e Jardim das Orquídeas.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Amigos do Capão da Imbuia - SACI.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Izaak Victor Pereira.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual João Batista Vera.
Denomina de Rua ERNA RATKE, a via pública sem denominação, na Planta Jardim Curitiba, no Guarituba, conforme especifica.
Denomina de Rua HENRIQUE TONI, a via pública sem denominação, na Planta Jardim Curitiba, no Guarituba, conforme especifica.
Denomina conforme especifica, de Rua LEONARDO GLUCZKOWSKI, a atual via pública Rua A, na Planta Terezinha.
Denomina conforme especifica, de Rua TEREZA MOREIRA, a atual via pública Rua 3,na Planta Jardim dos Eucaliptos.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h33 · Norma mais recente da lista: 04/08/1998