Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias ao servidor Sr. João Paulo Siqueira de Oliveira.
Concede férias ao servidor Sr. Antonio de Deus Doim.
Concede Férias ao servidor Sr. Marcio Roberto de Oliveira.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Luciano Henrique Padilha.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Jerson Costa Antunes.
Nomeia para o cargo em comissão de Diretora Administrativa a Sra. Nicolli Meira Stler.
Altera a Lei Municipal n.º 1.903/2015, que dispõe sobre a Eleição do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Unifica as Leis Municipais n.ºs 1.590 de 24/11/2010 e 1.808 de 30/08/2013, as quais dispõem sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pinhão e dá outras disposições.
Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.
Concede reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Adaor Caldas.
Exonera o servidor Sr. José Nei Stler.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha.
Proíbe à Concessionária do Serviço Municipal de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Pinhão.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Sebastião Rodrigues Bastos.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Osvaldeci Lima.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Adaor Caldas.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Rodrigo Dellê Lima.
Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede diária a servidora Sra. Shalimara Mandziuk.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h36 · Norma mais recente da lista: 25/04/2019