Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Jerson Costa Antunes.
Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede diária a servidora Sra. Adriane de Fátima Machado.
Concede diária a servidora Srta. Nicolli Meira Stler.
Concede Diária a servidora Sra. Patricia Toledo Caldas.
Concede Diária ao servidor Sr. José Neri Alves.
Concede Diária ao Exmo. Vereador Sr. Sebastião Rodrigues Bastos.
Concede Diária ao Exmo. Vereador Sr. Osvaldeci Lima.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Adaor Caldas.
Nomeia para o cargo em comissão de Assessora de Vereança, a Sra. Dircelene de Oliveira Borges.
Regulamenta o uso dos Cemitérios Públicos Municipais, estabelece preço público e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional, por Cancelamento de Dotações no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro no valor de R$ 288.791,02 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e noventa e um reais e dois centavos), abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro no valor de R$ 617.606,35 (seiscentos e dezessete mil seiscentos e seis reais e trinta e cinco centavos), no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2019.
Exonera a pedido o servidor Sr. Marcelo Miguel Mereth.
Concede diária a servidora Sra. Lindamir Camargo de Freitas.
Concede diária a servidora Sra. Josiane Terezinha Correa.
Concede Diária ao Exmo. Vereador Sr. Rodrigo Dellê Lima.
Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede diária ao servidor Sr. João Paulo Siqueira de Oliveira.
Concede avanço horizontal ( 2% de anuênio) a servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen, sobre seu salário base, referente a 12 (doze) anos completos de serviço público municipal.
Concede avanço horizontal ( 2% de anuênio) a servidora Sra. Adriane de Fatima Machado, sobre seu salário base, referente a 12 (doze) anos completos de serviço público municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h18 · Norma mais recente da lista: 14/05/2019