Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária a servidora Sra. Josiane Terezinha Correa.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Rodrigo Dellê Lima.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Alexandro Caldas Camargo
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar Abreu.
Concede férias ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede férias ao servidor Sr. Tadeu Luis Komar.
Concede diária ao servidor Sr. Adilson Jose Novakowiski.
Concede diária servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Jerson Costa Antunes.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do transporte gratuito para estudantes de Curso Superior, Técnico ou Profissionalizante, residentes no Município de Pinhão e dá outras providências.
Designa servidor para emissão de autorização de margem consignável para os vereadores e servidores da Câmara.
Designa servidores para compor como membros na comissão de recebimento de produtos, bens e serviços da Câmara de Vereadores.
Converte em pecuniá a título de indenização de três meses de licença prêmio ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado.
Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Altera a Lei Municipal n.º 1.903/2015, que dispõe sobre a Eleição do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Altera o art. 4.º da Lei Municipal 2.040/2019, e dá outras providências.
Concede diária ao servidor Alexandro Caldas Camargo.
Concede diária ao servidor Sr. Adilson José Novakowiski.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h49 · Norma mais recente da lista: 06/06/2019