Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Rua Zorardo de Deus Rocha o logradouro público localizado no Loteamento Residencial Paraná, Bairro Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
Denomina Rua Evandro de Almeida o logradouro público localizado no Loteamento Residencial Paraná, Bairro Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
Denomina Rua Helio Nunes Ferreira o logradouro público localizado no Loteamento Residencial Paraná, Bairro Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Rodrigo Dellê Lima.
Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede diária a Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares.
Altera a Lei Municipal n.º 2.056/2019, que dispõe sobre a autorização para operação de crédito e dá outras providências.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários - da Escola do Campo Professora Sebastiana.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha.
Concede diária a Exma. Vereadora Sra. Leticia Gabrielli Martins.
Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Dispõe sobre o atendimento prioritário e carteirinhas de identificação das pessoas diagnosticadas com autismo (TEA – Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luiz Hamilton Kitcky.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Israel de Oliveira Santos.
Altera indicação de assessora de vereança do Exmo. Vereador Sr. Adaor Caldas para o Exmo, Vereador Sr. Rodrigo Dellê Lima.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar Abreu.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar de Abreu.
Concede diária ao servidor Sr. Neudair José Nesi.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 11/10/2019