Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Jerson Costa Antunes.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede Função Gratificada a servidora Alexa Aparecida Fedechen.
Cria o Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria Familiar e Camponesa.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional e Crédito Adicional Especial, por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2019, no valor de R$ 1.164.369,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais).
Concede diária a Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares.
Reformula a Lei que criou o Conselho Municipal de Educação no Município de Pinhão, revogando a Lei Municipal n.º 1.506, de 13 de janeiro de 2010, e dá outras providências.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luiz Hamilton Kitcky.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha.
Concede diária ao servidor Sr. Neudair José Nesi.
Concede diária ao servidor Sr. Marcio Roberto Oliveira.
Concede diária ao servidor Sr. José Neri Alves.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Sebastião Rodrigues Bastos.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Osvaldeci Lima.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luiz Hamilton Kitcky.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Rodrigo Dellê Lima.
Concede diária ao servidor Sr. Gregory David Szumilo.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Lindomar Paulo do Nascimento.
Denomina Rua João Artemio Beltrame o logradouro público localizado no Loteamento Residencial Paraná, Bairro Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 12/11/2019