Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado.
Revoga integralmente a Portaria nº. 214/2019 que concedeu gratificação a servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen.
Concede diária a Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Jerson Costa Antunes.
Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luiz Hamilton Kitcky.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar Abreu.
Concede diária ao servidor Sr. Marcio Roberto Oliveira.
Concede diária ao servidor Sr. Nereu Ferreira de Lima.
Concede diária ao servidor Sr. José Neri Alves.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Sebastião Rodrigues Bastos.
Denomina de Centro Recreativo Desportivo LUIZ PRESTES CAVALHEIRO o espaço público destinado à práticas esportivas localizado na Rua Antônio Tussolini, Bairro Lindouro, e dá outras providências.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Jerson Costa Antunes.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha.
Concede diária ao servidor Sr. Neudair José Nesi.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Rodrigo Dellê Lima.
Concede diária ao servidor Sr. Tadeu Luis Komar.
Concede diária a servidora Sra. Shalimara Mandziuk.
Concede diária a servidora Sra. Josiane Terezinha Corrêa.
Concede diária a servidora Sra. Daiane de Fátima Fedechen.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 25/11/2019